Strano & Messetti Advogados - Newsletter
 
Preços de Transferência – O desafio das multinacionais que atuam no Brasil

A legislação brasileira de preços de transferência é conhecida por sua complexidade e por estar disciplinada de maneira bastante diversa da legislação internacional (“guidelines” da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE).

 

STJ suspende ações de inversão de cláusula contra construtora que atrasa entrega

Foi suspensa em todo o país a tramitação de processos que discutem a possibilidade de inversão, em desfavor da construtora, de cláusula penal estipulada exclusivamente contra o comprador, nos casos de atraso na entrega de imóvel [...]

leia mais

A negativa branca de tratamentos pelos planos de saúde

A Resolução Normativa nº 319 obriga desde 2013 as operadoras de planos de saúde a justificarem negativas de cobertura por escrito aos beneficiários que assim solicitarem. A informação deve ser transmitida ao beneficiário solicitante [...]

leia mais

 
Rua Serra de Botucatu, 880, cj. 201. São Paulo/SP.
Avenida Paulista, 726, cj. 1707. São Paulo/SP.
Alameda Terracota, 215 - cjtos. 518 e 519. São Caetano do Sul/SP
(11) 3132-8600 / [email protected]
stm.adv.br
facebooklinked in
Desenvolvido pela In Company