Publicações

  • Notícias  |  28/06/2017

    Newsletter – Junho de 2017

      Confira as principais notícias do mês de Junho publicadas no escritório, com destaque para as considerações da ANVISA sobre o tema dos tratamentos fora da bula!

  • Artigos  |  21/06/2017

    Pague menos imposto ao doar ou herdar imóveis

      Clique aqui para entrar em contato conosco pelo Whatsapp.   Por Ana Lúcia de Almeida Strano Messetti Com o aumento da carga tributária e a ameaça de crise econômica […]

  • Artigos  |  16/06/2017

    Reajuste abusivo nos contratos de plano de saúde para idosos

      É comum que, a partir do aniversário de 60 (sessenta) anos do beneficiário, o plano de saúde sofra altos reajustes (com mais frequência, nos planos contratados antes da vigência […]

  • Artigos  |  05/06/2017

    Filho nascido após a doação de bens do pai para os irmãos tem direito a receber sua parte

      Por Ana Lúcia de Almeida Strano Messetti   Em decisão recente, o STJ – Superior Tribunal de Justiça reconheceu a um filho nascido fora do casamento o direito de […]

  • Notícias  |  02/06/2017

    Newsletter de Maio de 2017

      Uma das principais notícias do mês de maio no escritório foi relacionada aos Preços de Transferência e os desafios das multinacionais que atuam no Brasil. Confira essa e outras […]

  • Artigos  |  03/05/2017

    A negativa branca de tratamentos pelos planos de saúde

      Por Paulo André Messetti. A Resolução Normativa nº 319 obriga desde 2013 as operadoras de planos de saúde a justificarem negativas de cobertura por escrito aos beneficiários que assim […]

  • Artigos  |  20/04/2017

    A cobrança indevida de IPTU de imóvel desapropriado

      A análise da jurisprudência evidencia que, em alguns casos, mesmo após a desapropriação de um imóvel, o antigo proprietário continua a receber cobranças de IPTU. Trata-se de situação de […]

  • Artigos  |  13/04/2017

    O que fazer? – Devolução de imóveis adquiridos na planta

      Por Ana Lúcia de Almeida Strano Messetti   De acordo com pesquisa realizada pela agência de classificação de riscos Fitch, com nove construtoras, de cada 100 imóveis vendidos, 41 […]

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