Consultivo Tributário
Prestamos assessoria e consultoria tributária completa para pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, abrangendo todos os tributos federais, estaduais e municipais, com foco no atendimento à legislação, na redução da carga tributária dentro dos limites legais e na identificação de possíveis riscos de contingência fiscal.
Contencioso Tributário
No âmbito processual, atuamos em todas as instâncias das esferas administrativa e judicial, defendendo o interesse de nossos clientes, pessoas físicas e jurídicas, em relação aos tributos municipais, estaduais e federais.
Pessoa Jurídica
- Emissão de parecer, legal opinion e reports em matéria tributária;
- Desenvolvimento de estratégias e planejamentos lícitos para, com foco no interesse de nossos clientes, identificar oportunidades de economia tributária;
- Assessoria e consultoria tributária em relação às operações dos nossos clientes, com foco no adequado cumprimento da legislação (obrigações principais e acessórias);
- Atendimento completo às empresas estrangeiras que atuam, ou pretendam atuar, no Brasil e às empresas brasileiras que atuam no exterior (comércio de bens, serviços e intangíveis).
- Tributação das operações internacionais – importação e exportação – de bens, serviços e direitos;
- Preços de transferência (transfer pricing), incidente nas operações internacionais intercompany. Atuação que abrange: (i) cálculo; (ii) revisão de cálculo preparado pelo cliente ou por terceiros; (iii) acompanhamento periódico com planejamento de preços objetivando reduzir (ou excluir) eventuais ajustes; (iv) estudo dos safe harbors; (v) análise dos contratos de juros; (vi) legal opinions; e (vii) análises em conjunto com as empresas localizadas no exterior, vinculadas aos nossos clientes, para definir as melhores políticas de preço para o grupo;
- Aconselhamento acerca de créditos tributários e possibilidades de aproveitamento;
- Assessoria relacionada à organização e/ou reorganização societária, operações de ativos, fundo de comércio e etc., com foco na otimização e economia tributária e no controle de eventuais riscos de contingência;
- Acompanhamento de fiscalizações;
- Assessoria em todas as questões relacionadas à apuração do imposto de renda, bem como na opção pelo melhor regime de tributação (lucro real, presumido ou simples nacional);
- PIS e COFINS – correta apuração dessas contribuições, aplicação do conceito de insumo, questões controversas quanto às suas bases de cálculo; e
- ICMS – Questões controversas atinentes ao sistema não cumulativo, ao pedido de regime especial e à avaliação de benefícios fiscais.
Pessoa Física
- Assessoria completa em todas as questões relacionadas ao imposto de renda;
- Tributação da renda dos estrangeiros residentes no Brasil e dos brasileiros residentes no exterior;
- Tributação de heranças e doações recebidas no exterior;
- Planejamento sucessório;
- Tributação incidente sobre operações imobiliárias.
